Tutela antecipada não se mantém após sentença de mérito

Em roubo com arma de fogo, ocorre latrocínio mesmo se tiro for disparado por comparsa

1ª Turma confirma multa de 40% sobre FGTS apenas no contrato pós-aposentadoria

Michael Jackson é processado por quebra de contrato

Cliente tenta processar loja por cobrança extra de R$ 0,14

Banco ABN terá que pagar indenização por saques indevidos

Justiça dos EUA emite mandado de prisão a aliado de Bush

TCU condena ex-prefeito e empresa de Santa Barbára (BA) a devolver R$ 266 mil

Acordo firmado sem advogado abrange honorários, se realizado antes de MP 2.226/01

Quarta Turma deve julgar se cabe ação para receber US$ 25 mi por localizar Saddam Husseim

Incra pede bloqueio de R$ 41 milhões destinados a pagamento de desapropriação

Dentista condenado por erro em tratamento ortodôntico

Banco que protesta duplicata indevidamente está sujeito a pagar dano moral

Indeferido pedido para realizar nova perícia em fita com provas de tentativa de homicídio

Turma Recursal condena restaurante por vender lasanha com piaçava

A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, em sessão do dia 06 de setembro, manteve sentença condenando o restaurante Planalto do Chopp, em Jacarepaguá, a pagar mil e duzentos reais de indenização por danos morais ao advogado Robison Gonçalves Gripp. A decisão foi unânime, acompanhando o voto do juiz relator Renato Lima Charnaux Sertã.

Projeto inclui carros remodelados no Código de Trânsito

O Projeto de Lei 5751/05, em tramitação na Câmara, cria um novo tipo de veículo de coleção, previsto no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97).

Justiça obriga técnico de futebol a indenizar juiz chamado de ladrão

Justiça penhora apartamento de Nicéa Camargo

Condenado homem que aplicou o golpe do "Baú da Felicidade"

Telemarketing examinará proposta do TRT